Processo 722278/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/11/2012 11:22
Autuado em 01/11/2012 11:22
Apensado ao Processo 354027/13 em 30/07/2013 15:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 211/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2013 Acórdão   211/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/02/2013 Acórdão   211/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado MADELAINE TERESINHA RIEDI OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, exclusão:01/11/12)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2013 16:41 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 418/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 408/2013
22/02/2013 584 Acórdão nº 211/2013
08/02/2013 577 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 14/02/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16109/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2013 13:45 DP  
12/03/2013 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 408/2013 -
12/03/2013 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 418/2013 -
14/02/2013 16:05 STP Acórdão nº 211/2013 -
14/02/2013 16:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 105/2013 -
11/12/2012 09:37 GCCMNS  
03/12/2012 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5554/2012 -
03/12/2012 09:56 SMPjTC Parecer nº 19743/2012 - não provimento Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pelo seu não provimento.
06/11/2012 09:42 DAT Parecer nº 201/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pelo seu não provimento.
01/11/2012 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2559/2012 -
01/11/2012 11:22 DP Informação nº 11559/2012 -
01/11/2012 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16109/2012 -

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